Privatização do Turismo: implicações

Olá, amigos e amigas do Notas do Turismo e outros blogs de Jackson Lima:

Anita Pleumarom do Grupo de Pesquisa e Monitoramento do Turismo – (Tourism Investigation & Monitoring Team - Tim-team), é uma autoridade em turismo especialmente em seus aspectos ligados à globalização, ao turismo industrial, ao simulacro, à enganação, e outras tendências usadas para que grupos internacionais e impessoais se apoderem e comodifiquem a todos os bens naturais e culturais da família humana. 

O texto a seguir, é uma tradução do inglês feita por mim, Jackson Lima, autor deste e muitos outros blogs. O texto foi apresentado como um trabalho científico (paper) no International Seminar on “Tourism: Unfair Practices - Equitable Options, (Seminário Internacional sobre o Turismo: Práticas Injustas – Opções igualitárias) realizado em Hannover, Alemanha, entre os dias 8 e 9 de dezembro de 2003. 

O Seminário foi organizado pela DANTE – Rede pelo Turismo sustentável. O texto se encontra em vários sites (sítios) na internet, entre eles,no Third World Network com sede em Singapura e no site Choike – com sede em Montevideo, Uruguai.

O link específico para este artigo é ESTE.

A página com links para área de estudo aprofundados do turismo é ESTE.

Third World Network Singapura

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As implicações perturbadoras da Privatização do Turismo

“O mundo não está à venda!” era o grito generalizado dos ativistas em Cancún em setembro passado. Venho argumentar aqui que é necessário chegar a termos com a indústria do turismo globalizado segundo a qual o nosso mundo está a venda sim e talvez mais do que em qualquer outro setor.

O sistema corporativo do turismo, na busca de maximização de lucros, deseja possuir e comodificar tudo para o consumo turístico e tal sistema é conhecido por usar qualquer meio para atingir seus alvos. Assim não ficaríamos confusos ao ver a indústria embarcar no trem da alegria da "responsabilidade social corporativa" ou a retórica da Organização Mundial do Turismo (OMT) de "aliviar a pobreza" ou "harmonia social" como parte de sua iniciativa bem soante que atende pelo nome de "liberalização do turismo com uma face humana". Não é de maneira nenhuma uma novidade que poderes corporativos envolvidos com o turismo têm dado um "mãozinha de cal" para esconder muitas práticas destrutivas, predatórias e até criminosas. O abuso do termo "ecoturismo" e do "verdejamento" de tudo são exemplos claros dessa prática.

Na realidade a privatização de terras e recursos naturais para o turismo não é nada novo, ao passo que "empreendedores" em todo o mundo têm uma longa história em privatizar propriedades públicas utilizando-se do método de simplesmente roubá-las. Em décadas recentes temos experienciado, diversas vezes, a posse ilegal de praias públicas, florestas e áreas de montanha para a construção de hotéis, resorts, campos de golf e outras facilidades turísticas comerciais. A "privatização" ilegal de água de reservatórios públicos para encher piscinas e banheiras de hotéis ou para aguar os campos de golfe tem sido normal há muitos anos.

O que é novidade é que o roubo da terra e dos recursos vem crescentemente sendo organizada sob regimes corporativos e legalizados pela privatização e acordos de liberalização entre o governo e a indústria. Entre outras coisas, isso significa que as autoridades responsáveis vêm tendo cada vez menos dificuldades para livrar-se das críticas por terem fechado os olhos para as atividades exploratórias e ilícitas nos negócios relacionados com o turismo. O contrário é verdadeiro. Agora os governos estão abertamente colaborando na tomada do domínio público por parte das corporações.

Parques Nacionais

Para ilustrar isso, quero concentrar na degradação de parques nacionais. Mundialmente, dos Estados Unidos, à África do Sul, da China à Tailândia, os parques estão sendo privatizados, sendo adaptados ou estilizados para atrair mais turistas e seus dólares. Entre os defensores [do sistema], o argumento é que o envolvimento do setor privado é do "interesse público", porque os governos atolados até o pescoço não têm os recursos suficientes para a conservação da natureza, e da infraestrutura para receber o número crescente da demanda pública.

Na maioria das vezes as conseqüências para o povo local e para o meio ambiente são devastadoras. Recentemente no Congresso Mundial de Parques Nacionais em Durban, África do Sul, se confirmou que as áreas protegidas estão mais ameaçadas hoje do que em qualquer período anterior. O estrago dos ecossistemas devido ao "desenvolvimento", à desigualdade social, e à comercialização excessivas que resultam em perda irreversível da autenticidade são só alguns dos problemas mencionados.

Os Estados Unidos serviram como modelo para o estabelecimento de sistemas de parques nacionais, na maioria das vezes, com um altíssimo custo para as comunidades locais que tiveram que enfrentar a re-locação e a perda de suas posses ao passo que as autoridades e conservacionistas entraram para proteger as florestas e a vida selvagem. Agora, parece que os gerentes de áreas e recursos naturais estão imitando o modelo americano de novo - desta vez em termos de privatização e "Disneyficação" dos parques.

Para muitos pode parecer brincadeira de péssimo gosto, mas é verdade que agências do Governo dos Estados Unidos ligadas à conservação, entre elas a Natural Resources Conservation (Conservação de Recursos Naturais) e o Serviço de Parques Nacionais, assinaram um Memorando de Entendimento com a Walt Disney Company para a cooperação no gerenciamento de terras e recursos naturais bem como na área da educação ambiental.

E seguindo a esse exemplo, áreas naturais prístinas em toda parte estão sendo transformadas em parques temáticos geradores de dinheiro. Na entrada dessas áreas, os visitantes são parados por guardas de segurança e cobradores privados de tarifas de entrada. Ao entrarem, em vez de encontrarem florestas, os visitantes encontrarão a área infetada com os logos da Coca Cola, McDonald, KFC e outras corporações americanas. O que é promovido como um ecoturismo benigno é na realidade um turismo industrial com pouquíssima ou nenhuma natureza deixada para trás.

A “motorização” também joga um papel significante no turismo industrial, o que em si só acrescenta aos problemas ambientais já existentes de áreas ecológica e culturalmente sensíveis. Por exemplo, rallies ou caravanas motorizadas, organizadas por empresas automotivas e companhias de petróleo em parceria com outras indústrias e autoridades do turismo, tornaram-se “na moda” como meio de promover produtos que vão desde veículos 4 X 4, gasolina e cigarros até novas rotas de “ecoturismo” de aventura. Ironicamente, as empresas patrocinadoras estão usando tais eventos condenáveis para plantar árvores ou fazer doações para comunidades pobres ao longo da rota para demonstrar a sua “responsabilidade sócio-ambiental.

Com a abertura de áreas naturais para o turismo comercial, têm havido também avisos constantes sobre a privatização e comércio de recursos biológicos e do conhecimento tradicional de povos indígenas. Neste contexto, alguns relatórios alarmantes têm aparecido que tratam de turistas que coletam e comercializam ilegalmente tanto espécies como receitas da medicina tradicional que possuam valor para a indústria da biotecnologia.

Infelizmente, muitos sítios culturais importantes enfrentam uma sorte similar às das áreas naturais. No que se refere aos Sítios do Patrimônio Cultural Mundial da Ásia como o templo Angkor no Camboja, a cidade étnica de Lijiang na Província chinesa de Yunnan e a antiga capital do Vietnã – HUE. A Unesco formou parcerias com pesos pesados do turismo como a PATA (Associação de Viagens do Pacífico-Àsia) para incrementar projetos de conservação enquanto se promove o turismo. A conseqüência é que o desenvolvimento indiscriminado do turismo e a vandalização de características culturais e arqueológicas preciosas, tornaram-se as forças mais destrutivas para os lugares que a própria Unesco identificou como merecedores de proteção e restauração.

Trem da alegria da privatização

É preocupante que nas “parcerias público privadas”, o lado “privado” parece ter ganho uma primazia absoluta. Geralmente, tais acordos corporativos resultam no enfraquecimento do poder de decisão dos governos, com os parceiros privados dominantes, apropriando-se das agendas públicas. Por exemplo, empurrados pesadamente pelos interesses comerciais turísticos, os governos têm planos para privatizar uma ferrovia em Machu Picchu, um sito arqueológico do Peru, e de permitir a construção de um sistema particular de teleféricos na montanha Phu Kradung, parte de um parque Nacional na Tailândia e em terraços de arroz em terras de povos indígenas nas Filipinas. Todos esses projetos foram planejados e desenhados sem a participação pública apropriada e sob ferrenha oposição de residentes locais.

O bom senso nos diz que as últimas reservas, lugares culturais e religiosos importantes além dos domínios ancestrais dos povos indígenas deveriam ficar livres das forças do turismo comercial e serem apropriadamente mantidas para o bem comum agora e no futuro. Porém sob os esquemas da nova liberalização tais como o Acordo Geral de Comércio e Serviços (GATS) no sistema da Organização Mundial do Comércio (OMC), parece não mas existir nenhum lugar ou nada mais na Terra que esteja livre da gulodice corporativa.

As conseqüências amplas da privatização do “livre comércio” para povos e países ainda não são plenamente entendidas – particularmente em termos do turismo, que é um setor diverso e muito complexo. Mas onde quer grandes negócios assumem propriedades ou empreendimentos do estado, abundam os relatos de corrupção e fraude.

Um alvo maior para a privatização relativa ao turismo são os sistemas de infraestrutura que valem bilhões de dólares, e vale a pena tentar imaginar o que aconteceria se, por exemplo, quando todos os aeroportos de um país do Terceiro Mundo são assumidos pela British Airways ou Lufthansa ou quando os serviços de transportes urbanos de massa sejam entregues, por exemplo, a Siemens?

Em vários países europeus, as pessoas estão em pé de guerra por causa da privatização do suprimento de água, porém este é um problema especialmente crítico em destinos turísticos que regularmente sofrem com a escassez de água. Em épocas de crise, os conflitos entre empreendimentos turísticos, moradores locais. Estabelecimentos agrícolas, tais problemas se tornam explodem. As comunidades mais pobres sã as presas fáceis e mais fracas.

Aquelas preocupações graves levantadas em relação à privatização da educação e dos sistemas de saúde podem e devem ser ligadas à esfera turística. Já faz anos, forças lideradas pelo mundo corporativo têm estado ativas patrocinando estudos e treinamento de turismo. O resultado tem sido que o conhecimento relacionado com o turismo vem sendo crescentemente monopolizado ou desprovido de conteúdos críticos.

A privatização progressiva de universidades, da pesquisa e dos institutos de treinamento pode resultar em uma drenagem de cérebros ainda maior com menor possibilidade de pesquisa e educação relacionadas com o turismo que sejam independentes e orientadas para a solução de problemas.

Um fenômeno novo e inesperado ligado à privatização do sistema da saúde é a bonanza recente do turismo médico em muitos países que oferecem serviços de saúde relativamente baratos. Enquanto os hospitais privados se transformam em complexos cinco estrelas para atender aos pacientes / turistas ricos, o atendimento público se deteriora pelo mundo afora.

Com poder dos governos eleitos democraticamente e a influência das instituições políticas internacionais diminuindo, as forças do turismo corporativo estão bem posicionadas para continuar com o seu ataque sem precedentes ao domínio público e à expansão de outras práticas daninhas, com pouco ou nenhum respeito aos direitos humanos, bem-estar social ou proteção ambiental.

Comércio justo no turismo?

Por conseguinte, não é surpreendente que um bom número de comunidades locais, grupos ligados a povos indígenas e organizações da sociedade civil discutam opções “mais justas” e mais “igualitárias” para mitigar os impactos da liberalização e globalização no setor do turismo.

Sem dúvida, pequenos produtores agrícolas e pequenos fabricantes de países em desenvolvimento podem se beneficiar de programas de comércio justo onde eles conseguem preços por seus produtos agrícolas ou manufaturados melhores que os oferecidos nas condições do mercado explorador. Mas em termos de turismo, simplesmente responder aos excessos do “comércio livre” pedindo mais “comércio justo” pode ser arriscado e contraproducente. Primeiro é necessário que compreendamos plenamente o que “comércio” realmente significa no turismo e quais são suas implicações.

É aceitável, por exemplo, comercializar os “bens” do turismo como se fossem bananas, café ou têxteis? Temos que lembrar que o comércio em nossa sociedade capitalista se baseia na propriedade privada. Pessoas ou empresas podem declarar como propriedade privada de m hotel, restaurante, campo de golfo, uma agencia de viagem e outros serviços. Contudo, todas as experiências turísticas estão sendo comercializadas incluindo aquelas que são parte do domínio público natural, cultural e sítios e características religiosas; comunidades rurais e indígenas, seus arredores e assim sucessivamente. Tudo está recebendo valor monetário e lançado no mercado global. De elefantes e leões em um parque africano, às mulheres long-neck (de pescoços longos) das tribos montanhesas de vilas remotas na fronteira da Tailândia com Myanmar. Não sendo suficiente, aspectos e bens não físicos, são parte integrantes do comércio turístico tais como estilos de vida rurais ou étnicos, festivais tradicionais, cânticos, danças, cerimônias religiosas até a hospitalidade e a amabilidade das pessoas.

Geralmente, esta comodificação para o turismo toma formas sutis e parece não existir limitações morais.

Me parece vergonhoso, por exemplo, que cada vez mais e mais iniciativas tentam lucrar com o sofrimento do povo, comercializando a pobreza, os tumultos sociais e até as guerras do terceiro mundo como atrações turísticas. Descobrimos recentemente uma organização não governamental (ONG) que estava tentando atrair a atenção para o “turismo ditatorial” e organizando pacotes para Myanmar – um país regido por militares como sendo um programa de interesse especial, sustentável e justo apesar do fato de que este país há tempo enfrenta um boicote turístico.

No coração do problema, parece-me estar a erosão dos valores não-materiais e humanos em combinação com o crescente poder econômico da cultura corporativa. E isso explicaria a crescente ignorância de que todos os lugares e coisas anteriormente vista como “bonitas”, estimadas e sagradas para os povos locais, são agora irresponsavelmente e sem qualquer cogitação mental, sacrificados para o turismo, a auto-proclamada “maior indústria do mundo”.

É em vista disso que convido a todas as pares envolvidas e especialmente a sociedade civil a repensar a questão do comércio, do comércio justo em turismo. O comércio justo no turismo pode trazer benefício para alguns povos ou comunidades locais envolvidas no negócio. Porém, indo além disso, precisamos perguntar-nos honestamente: se nós aceitamos o turismo como comércio, não estaremos fomentar as forças da comodoficação e privatização? Onde está a linha a ser traçada entre propriedades comerciáveis e não-comerciáveis? Quais são as características físicas e não-físicas que, como questão de princípio, nunca deveriam estar à venda no mercado? Quem tem o direito de comercializar o quê? Quem pode dizer-se dono de produtos turísticos?

Se nós encorajamos o “Big Business” (Grande Capital) a se envolver com o turismo e adotar práticas do comércio justo, poderíamos também querer promover uma divisão melhor dos benefícios. Mas ao agirmos assim, não estaremos criando mais problemas além dos que estamos querendo resolver considerando a natureza predadora do setor corporativo do turismo? São nossas parcerias com a indústria por um turismo justa e eticamente comercializado, compatíveis com nossas intenções de salvaguardar os direitos e valores humanos e de trabalhar por um mundo em geral mais justo e igualitário?

Responsabilidade Social Corporativa
(Corporate social responsibility):
Uma nova etiqueta

Levando estes temas um passo mais à frente, vamos pensar sobre os esforços atuais de dirigir os negócios relacionados com o turismo para uma Responsabilidade Social e Ambiental Corporativa através de certificação do ecoturismo e uma etiquetagem de comércio justo em comunidades locais ou indígenas, por exemplo. Tais medidas podem ajudar os consumidores a fazer melhores escolhas e a sentirem-se mais satisfeitas. Porém, que direito têm os envolvidos em tais atividades para qualificar, certificar e colar etiquetas e selos em bens comunais que ninguém deveria supostamente possuir?

Ainda, ao contrário das intenções proclamadas de incrementar a diversidade cultural e ecológica, os promotores da certificação e etiquetagem querem introduzir uma estandardização internacional em destinos. De fato, o resultado disso só pode ser a homogenização e a uniformidade além e uma perda da diversidade e da “autenticidade”

Resumindo: certamente, no que toca ao turismo, nosso mundo está à venda. Podemos resumir o que está acontecendo com seguinte esquema:

Privatização – “comodificação” - estandardização - homogenização - corporativização - Disneyficação – industrialização - desnaturalização - desculturalização – desumanização.

Eu sempre tenho comparado o turismo com a prostituição como uma maneira de abrir perspectivas para discussão. Aqui me encontro de novo fazendo a mesma coisa, embora eu saiba que descrições do turismo como uma forma de prostituição, criam certo desconforto. Porém isso só serve para mostrar o padrão duplo que funcionam nesse debate.

Na realidade tanto o turismo como a prostituição podem ser considerados negócios de milhões de dólares que contribuem para a aliviação da pobreza, criação de empregos e geração de rendas. Entretanto, ambos os negócios (que de alguma maneira se sobrepõem graças à existência do turismo sexual), são abertamente injustos e exploradores com milhões de vítimas infelizes mundialmente e que causam grandes prejuízos para a sociedade.

Na prostituição as vítimas são mulheres, homens e crianças que vendem seus corpos para sobreviverem. No turismo, são as populações locais que vendem alguma coisa para sobreviver: suas casas e vilarejos, seu patrimônio cultural ou natural, seus produtos agrícolas ou manufaturados, a força de trabalho, a hospitalidade, seus sorrisos e, algumas vezes, seus corpos. Tendo dito isso, você pode imaginar que o “vender” no turismo é compreensível do que no negócio do sexo.

Claro que eu não culpo as prostitutas pelo seu trabalho do sexo e tampouco as comunidades locais e pequenos negócios por tirarem sua sobrevivência do turismo. Deixando de lado qualquer preocupação moral, nós simpatizamos e tentamos apoiar aqueles que têm sido vítimas; na maioria dos casos, eles são só cartas no jogo, pobres, sem escolha, sem educação formal e habilidades, vulneráveis à dependência, exploração e mal tratamento.

E o que dizer sobre opções justas para as vítimas? Imagine o seguinte cenário: um europeu viaja para o Sudeste asiático e lá se envolve com uma mulher de um área de vida noturna de Pattaya (Tailândia) ou Manila (Filipinas). Acusado pelas feministas de seu um turista sexual, ele insiste que não veio comprar uma prostituta. Ele declara que a mulher é namorada dele e que ele gosta dela e que não a explora de modo algum; diz que ela tem uma boa vida com ele, talvez melhor do que nunca antes; e que o que há extremamente justo porque ele paga todas as suas contas e até dar a ela algum dinheiro extra que ela pode levar para casa e para a família.

Nós podemos ou não acreditar neste homem. Talvez ele seja tão somente um turista sexual “normal” que está tentando enganar a si mesmo de que seu envolvimento com uma prostituta envolva algo mais que o dinheiro. Talvez ele esteja sendo honesto sobre sua tentativa de construir um relacionamento bom e justo com a mulher. Na realidade, algumas vezes tais relacionamentos funcionam bem e chegam a durar a vida toda.

Contudo, geralmente o alarme toca nessas situações. Até porque os relacionamentos entre homens relativamente ricos de países industrializados e mulheres pobres do Terceiro Mundo são inerentemente problemáticos e insustentáveis devido a uma estrutura política e sócio-econômica estrutural de desigualdades.

Embora parecesse em um primeiro momento que esse homem fosse um candidato perfeito para receber um troféu de relacionamento “justo” com “melhores práticas”, nossa experiência diz que a mulher tem que ter muito cuidado. Freqüentemente, e seja lá quais forem os motivos, esses homens terminaram abusando de seu poder, adotando atitudes paternalistas, racistas e violentas, com a mulher sofrendo grandes dificuldades. Nos piores casos, as mulheres terminam em situação de escravidão, sem qualquer liberdade ou dignidade.

Podemos tirar algumas conclusões desta exposição sobre povos afetados pelo desenvolvimento turístico? Meu argumento resume-se a que o turismo, todas as formas de turismo incluindo ecoturismo, turismo sustentável, turismo do comércio justo, podem termina como uma forma de prostituição onde as comunidades locais são as vitimas.

A menos que partamos para desafiar as estruturas de poder injustas e desiguais no setor do turismo, as condições de vida e de trabalho só piorarão para as pessoas que moram em destinos turísticos sob a ordem de uma globalização econômica irrestrita.

É digno de nota aqui que algumas ONGs que consideram o comércio justo como um conceito promissor a ser aplicado no turismo, produziram algumas criticas valiosas sobre as políticas do turismo neo-liberal e o GATS por exemplo. Mas, infelizmente, essas críticas são relacionadas às idéias e atividades que essas ONGs têm do “comércio justo no turismo”.

Até agora, não encontrei nenhuma explicação convincente sobre como o conceito de comércio justo poderá de maneira efetiva limitar o poder do Grande Capital (Big Business) no turismo. Tampouco vi quaisquer propostas claras sobre como iniciativas de comércio justo poderiam f azer com que corporações envolvidas no turismo fossem responsabilizadas por suas práticas injustas, predatórias e ilegítimas. Assim, no meu ver o comércio justo no turismo não pode ser considerado como um instrumento viável para defender as comunidades locais do assassinato adicional do turismo corporativo

Desafios para a Sociedade Civil

Permitam-me fechar com alguns pontos para discussão de estratégias. Primeiramente, precisamos unir esforços para parar liberalização e privatização progressiva e o monopólio crescente do controle da indústria turística nas mãos de corporações transnacionais e nacionais. É preciso aumentar a pressão em todos os níveis para evitar a expansão do GATS; o acordo existente deverá sofrer emendas para parar as privatizações e a desregulamentação do setor do turismo bem como os de serviços básicos como a educação, saúde, água, energia e serviços ambientais.

Segundo, devido a má experiência com as parcerias com o Grande Capital na área do turismo, nós, a sociedade civil, temos que desenvolver uma abordagem diferente e trabalhar pela separação das esferas pública e privada. Diálogos com multi-partes interessadas podem ser úteis, mas é necessário traçar uma linha clara entre o privado, corporativo, lucrativo e o interesse público. É preciso fazer trabalhar em todos os níveis de nossos governos para colocar as necessidades e desejos do povo no centro das políticas e projetos de desenvolvimento e também para regulamentar o setor do turismo de maneira a que o setor não usurpe o domínio público.

Ainda por cima, devemos apoiar a campanha internacional por uma Nações Unidas livres de influência corporativa. Como estamos concentrados em assuntos do turismo, é especialmente importante exigir uma Organização Mundial do Turismo imparcial e independente. A OMT foi recentemente transformada em uma agência especializada das Nações Unidas embora seus procedimentos antidemocráticos e maquinações econômicas sejam evidentes e acima de tudo incompatíveis com o papel das Nações Unidas de servir a “Nós os povos...”.

Terceiro, a sociedade civil deve continuar a representar claramente os interesses públicos na arena do turismo e colocar ênfase no apoio às lutas de base para afugentar as investidas corporativas para o desenvolvimento do turismo. Isso pode ser feito divulgando e denunciando as práticas injustas e prejudiciais no desenvolvimento e a promoção de políticas e programas de “responsabilidade corporativa social” que se baseiam em voluntariado ( ex.: códigos de conduta, certificação e etiquetagem, arranjos de comércio justo e programas de investimento social).

Nesse contexto, temos que distinguir claramente entre as metas e agendas de (1) iniciativas de responsabilidade corporativa (corporate responsibility) que são lideradas por corporações e (2) o movimento de “prestação corporativa de contas” (corporate accountability), que toma uma posição claramente contrária a auto-regulamentação da indústria e defende a criação e uso de marcos legais a ser usado no trato com o Grande Capital.

Na maioria das vezes, iniciativas voluntárias da indústria relativas ao turismo resultaram ser simulações além de serem também uma subversão da Lei e da Democracia. Assim, é chegada a hora de que dirijamos nossos esforços para o aumento do controle democrático sobre as grandes empresas de turismo para vigiar e revestir suas atividades excessivas. Um passo importante pode ser juntar-se ao crescente movimento pela “prestação corporativa de contas” ou corporate accountability” que pressiona as Nações Unidas e seus estados membros implementarem as medidas administrativas legais e corretas para assegurar que os direitos humanos, sociais e ambientais sejam respeitados por corporações transnacionais onde que operem no mundo.

Bangkok, December 2003

Foz do Iguaçu, Agosto de 2008

(Traduzido por Jackson Lima)